- MODALIDADE PRESENCIAL –

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, em cooperação com o Programa Universitário de Apoio às Relações de Trabalho e à Administração da Justiça da Universidade Federal de Minas Gerais – PRUNART/UFMG - oferecerá o curso “Temas de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito” com aulas presenciais às quartas-feiras, das 17h às 19h, no período de 26 de agosto a 16 de dezembro de 2015, e carga horária de 30 horas-aula.

LOCAL: Faculdade de Direto da UFMG – av. João Pinheiro, 100, Centro, BH/MG

O formador será o Professor Antônio Gomes de Vasconcelos, Juiz Titular da 45ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte além de outros expositores e especialistas na matéria.

Acesse o programa do curso aqui.

Nº de VAGAS: 20

PÚBLICO-ALVO: magistrados vitalícios (da Formação Profissional Continuada) e servidores do TRT da 3ª Região, observada a ordem de inscrição, excluídos os magistrados em período de vitaliciamento (Formação Inicial Complementar).  
As inscrições deverão ser feitas até o dia 30 de agosto de 2015, mediante preenchimento do formulário respectivo disponível aqui.
A relação dos selecionados será divulgada na página da Escola Judicial, no dia 01 de setembro de 2015.

Não está autorizado o afastamento da jurisdição no respectivo período bem como os remanejamentos de pautas de audiências com suspensão de prazos processuais nos termos da Resolução Conjunta 05/2015 deste Regional.

DIÁRIAS E REEMBOLSO
A Escola Judicial informa que não há previsão de pagamento de diárias relativas à frequência ao curso, nem de reembolso dos gastos com transporte rodoviário nos termos da IN 4/2013.

CERTIFICAÇÃO
O certificado será emitido pela UFMG, por meio do Programa Universitário de Apoio às Relações de Trabalho e à Administração da Justiça da UFMG (PRUNART-UFMG), após avaliação de aproveitamento e frequência mínima de 75%.

A Escola Judicial esclarece que o cômputo da carga horária do curso mencionado para fins de AQ (servidor) e para a Formação Continuada (magistrado) não é automático. O participante deverá solicitar a averbação da carga horária mediante envio do certificado à Escola Judicial.

          

Escola Judicial do TRT-3ª Região

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