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A problemática pertinente à prova também foi tratada em outro
artigo, de autoria de Daniel Teixeira Silva e Mariane Lima Borges Brasil,
cujo instigante título “O assédio sexual às trabalhadoras domésticas e a
dificuldade probatória: um olhar sobre o tema e a Justiça do Trabalho
brasileira à luz da Teoria Interseccional de análise social” nos demonstra
a potencialidade da análise realizada.
Já o artigo de Bruna de Sá Araújo analisa as peculiaridades do
assédio moral e sexual no meio artístico.
Lisandra Cristina Lopes e Geórgia Oliveira Araújo investigam o
assédio sexual no trabalho sob a perspectiva de gênero.
E, por último, tem-se uma análise do mobbing no ambiente de
trabalho e a mácula ao princípio da dignidade da pessoa humana,
realizada por Izabella Cecília de Lima e Silva.
Nesta edição, como decisões precursoras, foram escolhidos 02
acórdãos cuja relatoria coube à brilhante e saudosa jurista Alice Monteiro
de Barros que, por anos, foi Desembargadora deste Regional. A primeira
decisão resgatada, em virtude de seu vanguardismo, data de 2004 e se
traduz em uma verdadeira aula sobre o assédio moral no ambiente de
trabalho. Já a segunda decisão precursora, exarada em 2001, descortina
o cenário do assédio sexual por intimação ou ambiental. Ambas foram
comentadas pela magistrada Adriana Campos de Souza Freire Pimenta
com a finalidade precípua de homenagear uma mulher, magistrada e
estudiosa que tanto lutou contra qualquer forma de assédio no mundo
do trabalho.
Como sói acontecer com revistas de tribunais, há espaço destacado
para que a produção jurisprudencial realizada no recorte temporal do
periódico possa ser trazida ao debate da comunidade jurídica, não sem
antes relembrar o importante e destacado papel da jurisprudência do
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Neste número foram trazidos acórdãos versando sobre assédios
moral e/ou sexual da lavra das Desembargadoras Camilla Guimarães
Rev. Trib. Reg. Trab. 3ª Reg., Belo Horizonte, v. 66, n. 101, p. 47-50, jan./jun. 2020
