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AS PECULIARIDADES DO ASSÉDIO MORAL
E SEXUAL NO MEIO ARTÍSTICO *
THE PECULIARITIES OF MORAL AND SEXUAL
HARASSMENT IN THE ARTISTIC ENVIRONMENT
Bruna de Sá Araújo **
RESUMO
O presente artigo busca discutir o assédio moral e sexual que
acontece no meio artístico nacional e estrangeiro, a influência de
aspectos culturais e sociais que permeiam esse ambiente de trabalho,
as diferenças legislativas quanto à tipificação do crime e punição dos
assediadores e a mudança no posicionamento dos empregadores
diante dos casos de assédio moral e sexual que despontam no âmbito
artístico. A partir de definições hermenêuticas e análise de casos fáticos,
serão demonstradas algumas peculiaridades próprias da indústria do
entretenimento, tais como a verticalização descendente entre assediador
e assediado, a demora na exposição dos casos em razão da cultura
do assédio e da cultura do medo, as denúncias em massa pelo “efeito
manada” e a exposição pública da punição dada aos assediadores.
Palavras-chave: Assédio moral. Assédio sexual. Meio artístico.
* Artigo enviado em 03.04.2020 e aceito em 01.06.2020.
** MBA em Ciências e Legislação do Trabalho pelo IPOG. Especialista em Direito do Trabalho e Processo
do Trabalho pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Pós-graduanda em Direito Previdenciário
pela Faculdade Sul-Americana (FASAM). Coordenadora do Núcleo de Direito do Trabalho do IEAD -
Instituto de Estudos Avançados em Direito. Advogada no escritório Lara Martins Advogados.
Rev. Trib. Reg. Trab. 3ª Reg., Belo Horizonte, v. 66, n. 101, p. 131-149, jan./jun. 2020
