Page 127 - REVISTA DO TRT3 Nº 101

127

BRASIL. Código Civil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/
ccivil_03/leis/2002/l10406.htm. Acesso em: 14 abr. 2020.

BRASIL. Código de Processo Civil. Disponível em: http://www.planalto.
gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm. Acesso em: 13
abr. 2020.

BRASIL. Código Penal. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/
ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm. Acesso em: 13 abr. 2020.

BRASIL. Código de Processo Penal. Disponível em: http://www.planalto.
gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del3689.htm. Acesso em: 13 abr. 2020.

BRASIL. Consolidação das Leis do Trabalho. Disponível em: http://www.
planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm. Acesso em: 13 abr.
2020.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil (1988).
Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/
constituicao.htm. Acesso em: 15 abr. 2020.

DALLEGRAVE NETO, José Affonso. O assédio sexual e moral e sua prova
na justiça do trabalho. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do
Trabalho da 9ª Região, Curitiba, PR, v. 2, n. 16, mar. 2013.

DINAMARCO, Cândido Rangel. Instituições de direito processual civil.
Tomo III, 6. ed. São Paulo: Malheiros, 2009.

FELICIANO, Guilherme Guimarães. Assédio e inversão do ônus da prova:
breves considerações. In: Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São
Paulo, v. 83, n. 2, abr./jun. 2017.

GOSDAL, Thereza Cristina; SOBOLL, Lis Andrea (org.). Assédio moral
interpessoal e organizacional: um enfoque interdisciplinar. São Paulo:
LTr, 2009.

Rev. Trib. Reg. Trab. 3ª Reg., Belo Horizonte, v. 66, n. 101, p. 105-129, jan./jun. 2020