A Escola Judicial promoverá, como parte do Programa de Capacitação dos Servidores, cursos elementares e introdutórios sobre licitações, cujo objetivo é alinhar os conhecimentos relativos e licitações e contratos administrativos, principalmente quanto às alterações apresentadas pela IN 05/2017, a qual impacta diretamente no Manual de Contratações deste Regional.

Todos os cursos serão ofertados na modalidade presencial.

Local: Sala Multimeios da Escola Judicial na Av. do Contorno, 4.631, 10º andar, Bairro Funcionários – Belo Horizonte.

Público-alvo: servidores do TRT3 que atuam na gestão e fiscalização de contratos ou que desempenham atividades relacionadas aos processos de contratação deste Regional.

Vagas: 40

Formador: Victor Emílio Feital Soares (servidor da Secretaria de Licitações e Contratos do TRT3).                      

Critérios de seleção: ordem de inscrição, até o limite das vagas.

Não poderão participar os servidores que estiverem em gozo de férias ou usufruindo licenças nas hipóteses previstas no artigo 6º, §2º da Resolução nº 159/2015 do CSJT.

Os módulos são independentes entre si, sendo possível a inscrição em um ou mais módulos, conforme o interesse e necessidade de capacitação do servidor.

Abaixo o cronograma dos cursos e respectivos links de inscrição, horários e carga horária, bem como os períodos para inscrições:

1) INTRODUÇÃO ÀS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
período: 28/05/2018
carga horária: 4h
Horário: 13h às 17h
Inscrições até: 24/05/2018, clique aqui

A lista de selecionados será divulgada em 25/05/2018 no site da Escola Judicial e por e-mail encaminhado aos inscritos.

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2) ADMINISTRAÇÃO LOCAL E GOVERNANÇA DE CONTRATAÇÕES
período: 29/05/2018
carga horária: 8h
Horário: 8h às 12h e das 13 às 17h
Inscrições até: 27/05/2018, clique aqui

A lista de selecionados será divulgada em 28/05/2018 no site da Escola Judicial e por e-mail encaminhado aos inscritos.

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3) ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES
período: 04 e 05/06/2018
carga horária: 8h
Horário: 8h às 12h
Inscrições até: 31/05/2018, clique aqui

A lista de selecionados será divulgada em 1º/06/2018 no site da Escola Judicial e por e-mail encaminhado aos inscritos.

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4) PESQUISA DE PREÇOS
período: 06/06/2018
carga horária: 4h
Horário: 8h às 12h
Inscrições até: 05/06/2018, clique aqui

A lista de selecionados será divulgada em 05/06/2018 no site da Escola Judicial e por e-mail encaminhado aos inscritos.

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5) GERENCIAMENTO DE RISCOS EM CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
período: 06/06/2018
carga horária: 4h
Horário: 13h às 17h
Inscrições até: 04/06/2018, clique aqui

A lista de selecionados será divulgada em 05/06/2018 no site da Escola Judicial e por e-mail encaminhado aos inscritos.

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6) CADERNOS DE ENCARGOS
(TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO)
período: 11/06/2018
carga horária: 4h
Horário: 13h às 17h
Inscrições até: 07/06/2018, clique aqui

A lista de selecionados será divulgada em 08/06/2018 no site da Escola Judicial e por e-mail encaminhado aos inscritos.
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7) CONTRATAÇÃO SEM LICITAÇÃO
período: 12/06/2018
carga horária: 4h
Horário: 8h às 12h
Inscrições até: 10/06/2018, clique aqui

A lista de selecionados será divulgada em 11/06/2018 no site da Escola Judicial e por e-mail encaminhado aos inscritos.
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8) A IN5/2017, GOVERNANÇA DE CONTRATAÇÕES E O QUE AINDA ESTÁ POR VIR
período: 12/06/2018
carga horária: 4h
Horário: 13h às 17h
Inscrições até: 10/06/2018, clique aqui

A lista de selecionados será divulgada em 11/06/2018 no site da Escola Judicial e por e-mail encaminhado aos inscritos.
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Diárias e reembolso:
A Escola Judicial informa que não haverá pagamento de diárias e ressarcimento de despesas com transporte rodoviário aos participantes, nos termos da Instrução Normativa nº 01/2015 do TRT3 , da Ordem de Serviço GP nº 01/2016  e da Portaria GP/TRT3 nº 250/2016.

Requisitos para aprovação: presença em 100% da carga horária total do curso e participação nas atividades propostas pelos formadores.

Avisos importantes:
A aprovação no curso não implicará validação da respectiva carga horária para fins de AQ, a qual ocorrerá somente se atendidos as exigências previstas na Resolução 196/2017 do CSJT.
Nos dias das aulas, os participantes deverão registrar a frequência por meio de assinatura em lista de presença.

 

Escola Judicial do TRT-3ª Região
www.trt3.jus.br/escola