Page 151 - REVISTA DO TRT3 Nº 101
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ASSÉDIO SEXUAL NO TRABALHO:
UMA PERSPECTIVA DE GÊNERO *
SEXUAL HARASSMENT AT WORK:
A GENDER PERSPECTIVE
Lisandra Cristina Lopes **
Geórgia Oliveira Araújo ***
RESUMO
O artigo examina o assédio sexual no trabalho sob a ótica da
centralidade das questões de gênero, considerando que as vítimas são,
em sua quase totalidade, mulheres, e os assediadores geralmente são
homens. Pesquisas identificam as mulheres negras como alvos mais
frequentes do assédio, indicando um entrelaçamento dos fatores gênero,
raça e classe. Tal perspectiva tem a finalidade de investigar as razões da
subnotificação, do silêncio das vítimas, bem como possibilitar um acesso
mais abrangente ao contexto do agente e da vítima, questionando
noções de consentimento e buscando obter uma compreensão mais
completa do fenômeno. Ao final, é feita uma análise de alguns julgados
de assédio sexual pelas cortes trabalhistas pátrias, analisando a existência
ou não da percepção dos magistrados a respeito da tese de o assédio
se configurar como violência de gênero. A metodologia utilizada foi de
análise bibliográfica e jurisprudencial, tendo havido, também, o uso
de dados secundários para situar o campo da discussão. Os resultados
* Artigo enviado em 05.04.2020 e aceito em 30.04.2020.
** Juíza do Trabalho no TRT da 21ª Região e mestranda pelo Programa de Pós-graduação em Direito da
Universidade Federal do Ceará.
*** Graduada em Direito pela Universidade Federal do Ceará, mestranda pelo Programa de Pós-
graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará.
Rev. Trib. Reg. Trab. 3ª Reg., Belo Horizonte, v. 66, n. 101, p. 151-182, jan./jun. 2020
