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Rev. Trib. Reg. Trab. 3ª Reg., Belo Horizonte, v. 70, n. 110, p. 535-734, jul./dez. 2024583“(...) a subordinação jurídica, elemento cardeal da relação de emprego, pode se manifestar em qualquer das seguintes dimensões: a clássica , por meio da intensidade de ordens do tomador de serviços sobre a pessoa física que os presta; a objetiva , pela correspondência dos serviços deste aos objetivos perseguidos pelo tomador (harmonização do trabalho do obreiro aos fins do empreendimento); a estrutural, mediante a integração do trabalhador àdinâmica organizativa e operacional do tomador de serviços, incorporando e se submetendo à sua cultura corporativa dominante (...).”No presente caso, patente que o labor se desenvolvia na forma determinada pela ré, sendo a autora avaliada em respeito ao padrão de qualidade da empresa, podendo ser punida com suspensão ou rescisão contratual, sendo controlada pela ré a localização da autora e, por fim, fixados os requisitos para o cadastro do veículo e o preço a ser pago ao reclamante pelo serviço prestado. Presente, portanto, o requisito da subordinação.Tais condutas da ré são reveladas pela documentação acostada aos autos e, até mesmo, pelos termos da defesa, demonstrando que a ré detém todo o controle sobre a atividade desenvolvida pelo motorista, e restaram corroboradas na prova testemunhal (prova emprestada, convencionada nos termos da ata Id - f495e13):“se o motorista tiver uma nota baixa, ele recebe um e-mail automático informando que a nota dele está abaixo da média da região; se o motorista tiver sucessivas notas baixas, pode ser encerrada a parceria; existem promoções e incentivos para o motorista rodar em determinado local; não sabe dizer exatamente quem apura as notas mencionadas” (testemunha Chrystinni Andrade Souza, Id 643e08d, processo 0010075-53.2019.5.03.0025, fl. 544).Por fim, inconteste a presença da subordinação em sua matriz clássica. O reclamante estava submisso a ordens sobre o modo de desenvolver a prestação dos serviços, sujeita a aplicação de sanções disciplinares e a controle contínuo do seu trabalho.

