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A PROVA JUDICIAL DO ASSÉDIO MORAL
E SEXUAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO *
THE PROOF OF MORAL AND SEXUAL
HARASSMENT IN WORK RELATIONSHIPS
Adriano Marcos Soriano Lopes **
Solainy Beltrão dos Santos ***
RESUMO
A prova judicial do assédio moral e sexual é questão tormentosa
no processo do trabalho. O presente estudo visa a apresentar
alternativas jurídicas que permitem contornar a dificuldade dos meios
de prova na referida temática. Utilizando-se do método dedutivo, a
pesquisa, primeiramente, pervagará a conceituação doutrinária das
modalidades de assédio moral e sexual, bem como o tratamento
normativo dado, tanto pela ordem jurídica pátria quanto pela
internacional. Na sequência, será tratada a abordagem doutrinária
e legal quanto ao ônus de prova e sua distribuição, bem como será
enfocada a dificuldade probatória em hipóteses de assédio moral e
sexual e os meios de prova que podem ser utilizados para contornar
tal empecilho.
* Artigo enviado em 17.04.2020 e aceito em 09.05.2020.
** Juiz do Trabalho Substituto no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Especialista em Ciências
do Trabalho pela Faculdade Lions. E-mail: amslopes@trt3.jus.br.
*** Juíza do Trabalho Substituta no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Especialista em
Inovações em Direito Civil e seus Instrumentos de Tutela pela Universidade Anhanguera - Uniderp.
E-mail: solainy@trt3.jus.br.
Rev. Trib. Reg. Trab. 3ª Reg., Belo Horizonte, v. 66, n. 101, p. 105-129, jan./jun. 2020
