Page 260 - REVISTA DO TRT3 Nº 101
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Comentário*
Uma alegria e uma honra enormes tomaram conta de mim
quando recebi o gentil convite da Escola Judicial do Tribunal Regional
do Trabalho da 3ª Região, dirigido pela Ex. Desembargadora Camilla
ma
Guimarães Pereira Zeidler, através de seu Juiz Coordenador Acadêmico,
Dr. Cleber Lúcio de Almeida, para comentar duas decisões precursoras
da lavra da Professora e Magistrada Alice Monteiro de Barros, sobre
assédio moral e assédio sexual.
Não pelos temas, em absoluto, ambos frutos da nossa condição
humana, muitas vezes sujeita a abusos. Mas pela honra de participar
de uma edição da Revista da nossa prestigiada Escola Judicial do E.
TRT da 3ª Região, referência no estudo do Direito e do Processo do
Trabalho e, sobretudo, por uma questão pessoal que me permito aqui
mencionar.
A Professora Alice, que conheci no início dos anos 90, ainda
nos bancos da Faculdade de Direito da UFMG, inspirou-me sob vários
aspectos. Suas aulas me fizeram gostar do Direito do Trabalho e entender
a importância dele para a cidadania. A dedicação da Professora a tal
ramo do Direito e à Magistratura do Trabalho, que ela honrou de forma
ímpar, criou em mim a vontade de me dedicar ao Direito do Trabalho
em minha vida profissional.
Os anos se passaram e, já Magistrada e amiga da Professora
Alice, tantas outras vezes faria dela meu modelo de jurista.
Ela era uma estudiosa do Direito: afirmava que todos os dias
estudava uma hora, pelo menos (e eu pensando: “Mas ela já sabe
tudo...”) e não temia o novo. Tanto é que foi uma das primeiras
Magistradas mulheres em nosso país e, nessa condição, atuava de uma
forma incrivelmente firme, embora quem a olhasse no fundo dos olhos
perceberia uma ternura encantadora.
Suas decisões, muitas vezes precursoras, eram a prova disso.
As duas que estamos a comentar, v.g., tocam em temas
importantes e tormentosos, mas que a Professora Alice enfrentou muito
* Comentário feito por Adriana Campos de Souza Freire Pimenta, Juíza do Trabalho Titular da 34ª
Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, Mestre em Direito Político e Econômico e Especialista em
Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Presbiteriana Mackenzie/SP.
Rev. Trib. Reg. Trab. 3ª Reg., Belo Horizonte, v. 66, n. 101, p. 235-263, jan./jun. 2020