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Rev. Trib. Reg. Trab. 3ª Reg., Belo Horizonte, v. 70, n. 110, p. 259-303, jul./dez. 2024272Surge então uma nova economia cuja produção é baseada nas chamadas externalidades da rede, que é denominada de muitas maneiras diferentes e que institui uma nova forma de produção, descentralizada, que pode ser colaborativa e escapar dos esquemas de mercados - commonsbased peer production10 - ou, ao contrário, significar uma maneira potencializada de controle e dominação econômica.Cocco aponta que na produção reticular os termos netwares e wetware11 “[...] são mobilizados para complementar hardware e software e apreender as novas formas de trabalho e/ou interação produtiva no âmbito das redes de cooperação virtual”12. Moulier-Boutang acrescenta que os bens hegemônicos no capitalismo dito cognitivo são compostos de 4 fatores simultaneamente: (i) hardware; (ii) software; (iii) wetware e (iv) netware. O economista francês observa que o netware desempenha papel hegemônico entre eles, quer dizer, determinante, mas os quatro fatores são irredutíveis a apenas um deles. Observa ainda que não é possível um controle completo por parte do capital, de nenhum dos quatro fatores13.A e-democracia, isto é, a possibilidade já presente de superar a democracia representativa, a benefício de uma democracia direta, com os cidadãos votando os projetos de lei diretamente pela Internet, com a certificação digital ICP-Brasil por exemplo, ou a primavera árabe no norte da África, em que ditaduras foram caindo uma a uma, com o efeito dominó do Twitter ou Facebook, são demonstrações claras de que a rede tem forte inflexão em relação à política também. Castells há muitos anos já havia vaticinado que o poder dos fluxos é mais importante que os fluxos do poder.Se a rede afeta a economia, a política, a sociologia, evidentemente afeta o direito, e por consequência o Direito Processual.3.2 MediumO processo eletrônico não é uma simples transposição virtual dos autos, sem qualquer inflexão nas características e na teoria tradicional do 10 Cfr. Benkler, p. 60.11 Wetware e netware são termos correlatos. O primeiro diz respeito à capacidade individual de operar os sistemas de hardware e software, capacidade essa que é desenvolvida a partir do ponto de vista do usuário ou consumidor, de forma interativa, na produção. A ênfase aqui é no trabalho e na inovação do ponto de vista do consumo. Netware é a perspectiva coletiva dessa mesma interação com o consumo, a partir da rede. Cfr. Cocco, 2003, p. 9-10. Cfr. também Moulier-Boutang, 2004, p. 54-55. 12 Cfr. Ibid., p. 9. 13 Cfr. Moulier-Boutang, 2004, p. 55.