Page 154 - Demo
P. 154
Rev. Trib. Reg. Trab. 3ª Reg., Belo Horizonte, v. 71, n. 111, p. 137-154, jan./jun. 2025154BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho (2. Turma). Agravo interno em Recurso de Revista. Processo nº RRAg-10115-05.2020.5.03.0153. Relatora: Ministra Liana Chaib. Publicado no DEJT em 10/03/2025. Disponível em: https://jurisprudencia.tst.jus.br/. Acesso em: 15 maio 2025.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho (3. Turma). Recurso de Revista. Processo nº RR-2409-15.2014.5.05.0641. Relator: Min. Alberto Bastos Balazeiro. Publicado no DEJT em 20/09/2024. Disponível em: https://jurisprudencia.tst.jus.br/. Acesso em: 15 maio 2025.MARTINS, Ricardo Marcondes. Estudos de direito administrativo neoconstitucional. Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2015.MORAES, Alexandre de. Direitos humanos fundamentais. 9. ed. São Paulo: Atlas, 2011.NUNES, Dierle; ALMEIDA, Catharina. Medidas indutivas em sentido amplo do art. 139, IV do CPC: o potencial do uso de nudges nos módulos processuais executivos para satisfação de obrigações por quantia certa - Parte 1. Revista de Processo, São Paulo, v. 47, n. 323, p. 149-176, jan. 2022. Disponível em: https://www.academia.edu/67140893/MEDIDAS_INDUTIVAS_EM_SENTIDO_AMPLO_DO_ART_139_IV_DO_CPC_O_POTENCIAL_DO_USO_DE_NUDGES_NOS_M%C3%93DULOS_PROCESSUAIS_EXECUTIVOS_PARA_SATISFA%C3%87%C3%83O_DE_OBRIGA%C3%87%C3%95ES_POR_QUANTIA_CERTA_PARTE_1. Acesso em: 15 maio 2025.POYATOS MATAS, Glória. Juzgar con perspectiva de género: una metodología vinculante de justicia equitativa. iQual: revista de género e igualdad, p. 1-21, 2019.SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (SECOM/TST). Protocolos da Justiça do Trabalho. 2024. Disponível em: https://www.csjt.jus.br/web/csjt/protocolos-da-justicado-trabalho. Acesso em: 02 maio 2025.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (TST) e CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (CSJT). Protocolos para atuação e julgamento na Justiça do Trabalho. Araucária/PR, 2024. Disponível em: https://www.anamatra.org.br/images/DOCUMENTOS/2024/ProtocolosTST.pdf. Acesso em: 29 abr. 2025.
