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de condutas abusivas por parte do empregador ou preposto, agredindo
sistematicamente o empregado e provocando-lhe constrangimentos
e humilhações, com a finalidade de desestabilizá-lo em seu aspecto
emocional e excluí-lo de sua posição no emprego.
No caso dos autos, verifico que foram produzidas provas hábeis à
comprovação do assédio moral, ônus que competia ao autor da ação, a
teor do disposto no art. 818 da CLT c/c inciso I do art. 373 do CPC/2015.
A respeito do assunto, a testemunha ouvida a rogo do autor,
Glauber Lúcio da Silva Oliveira, afiançou que:

[...] o depoente ouvia dos técnicos do setor que todos
recebiam a compensação, mas não o reclamante, que
sofria desconto no contracheque nesse aspecto; que
o reclamante já contou ao depoente, em ocasião na
qual saíam juntos para fazer o serviço, que ele, autor,
sofria o desconto da compensação; que o reclamante
foi removido do setor, o que ocorreu antes da saída do
depoente; que o reclamante foi mandado para a área
da secretaria de segurança; que, espontaneamente e
sem ser perguntado, o depoente informou que, antes
de o autor ser removido para a área de segurança, o
computador respectivo, que era sua ferramenta de
trabalho, foi enviado para o Jardim Canadá, de modo
que o reclamante ficou sem computador, gerando
constrangimento, pois, a partir de então, o autor
passou a depender dos colegas que lhe emprestavam
o computador para trabalhar; que a Srª Raimunda
era diretora de fiscalização de obras à época; que, no
período em que o reclamante ficou sem computador,
a Srª Raimunda falava que só o reclamante tinha
compensação cortada e apenas seu computador havia
subido, fazendo piadas com esses temas, de modo que
o autor era perseguido; que o reclamante ficou sem o
computador por cerca de 6 meses; que o computador foi
removido, pelo que presenciou, por perseguição, sendo
que todos na área falaram isso [...]. (id. 59bd815/f. 350).

A segunda testemunha indicada pelo autor, Greyce Kelly Amparo,
afirmou que:

[...] a depoente fez ação para receber compensação
de 33,3% sobre a respectiva remuneração, na qual
obteve ganho de causa; que o valor foi implementado

Rev. Trib. Reg. Trab. 3ª Reg., Belo Horizonte, v. 66, n. 101, p. 267-325, jan./jun. 2020