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sociais relacionados ao trabalho, espaços públicos,
inclusive para trabalhadores informais, como
vendedores ambulantes, e o lar, em particular para
trabalhadores domésticos e teletrabalhadores.
6. A violência doméstica e outras formas de violência
e assédio são relevantes para o mundo do trabalho
quando impactam no local de trabalho.
7. A violência e o assédio podem ter uma ocorrência
única ou repetida, sendo a natureza e o efeito de tal
conduta critérios-chave para determinar se ela se
qualifica como violência e assédio.
8. Os especialistas concordam que é importante
distinguir entre as várias formas de violência e assédio
e o contexto em que elas ocorrem, pois diferentes
respostas podem ser necessárias (INTERNATIONAL
LABOUR ORGANIZATION, 2019c).

Ressalte-se que a referida Reunião foi convocada na 325ª Sessão
do Conselho de Administração da OIT, em 2015, com o objetivo de
orientar os trabalhos sobre a violência contra mulheres e homens no
mundo do trabalho a serem realizados na 107ª Conferência Internacional
do Trabalho.
Desse modo, a partir das conclusões da Reunião de Peritos, foi
elaborado, na 107ª Conferência Internacional do Trabalho, em 2018,
um relatório com a análise sistemática do tratamento da violência
e do assédio nas relações de trabalho em 80 países (ORGANIZAÇÃO
INTERNACIONAL DO TRABALHO, 2018). Partindo do pressuposto de que
não existe atualmente uma definição universalmente aceita dos termos
“assédio” ou “violência” no contexto laboral, o referido relatório optou
por abordar, de forma integrada, os referidos vocábulos, sem deixar de
distinguir, contudo, os tipos de violência e assédio no âmbito do trabalho.

1.3.2 Tipos de violência e assédio no mundo do trabalho

Com vistas a garantir uma maior abrangência à Convenção 190
da OIT, inclusive diante da evolução das modalidades de trabalho
e da tecnologia, utilizou-se a expressão “violência e assédio”
como gênero, que, por sua vez, engloba diversas espécies, como

Rev. Trib. Reg. Trab. 3ª Reg., Belo Horizonte, v. 66, n. 101, p. 53-80, jan./jun. 2020